Home- busca: Valores mais Altos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07
União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico
O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 17:07
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:26
Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
A seguradora ajuizou ação para reaver os valores pagos a três segurados que teriam tido
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:06
CNJ - Resolução 232, de 13 de julho de 2016
Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27
‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato
no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08
Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida
A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:10
Vantagens pessoais recebidas antes da Emenda Constitucional 41 submetem-se ao teto constitucional
valores percebidos anteriormente à vigência da EC 41/2003 a título de vantagens pessoais
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:12
De acordo com o STJ, juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
O STJ firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os valores que as
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:57
Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo
a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:25
DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41
Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente
de cumprimento da sentença, ele não permitiu que esse profissional exigisse os valores devidos em
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01
Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos
fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25
Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional
Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:15
Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido
os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40
Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013
Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:30
STJ decide que cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:45
Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado
citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:45
AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos
indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União
